TRF2 - 5019448-39.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

REINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*92-20

Advogados

LUIZ CLAUDIO CAMPISTA

OAB: 025171/ES

CPF *19.***.*03-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 12:39

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/04/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 18/04/2024 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/04/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 19:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 15/04/2024 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/04/2024 14:52

    Recebidos os autos do STF

  • 03/05/2023 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/05/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/04/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/04/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 16:38

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 14:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 14/03/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/03/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 02/03/2023 01:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/02/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019448-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 381) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 381

  • 21/12/2022 13:56

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 14:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/12/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/12/2022 01:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 24/11/2022 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/11/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/11/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019448-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 527

  • 13/10/2022 17:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/10/2022 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/10/2022 15:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 27/09/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/09/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 30/08/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/08/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 10:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/08/2022 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 13:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 29/08/2022 13:08:55)

  • 26/08/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/08/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2022 14:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 14:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2022 21:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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