21/02/2025 16:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
11/10/2024 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
10/10/2024 22:19

Recebidos os autos do STJ
29/04/2024 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/04/2024 19:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/04/2024 19:09

Decisão interlocutória
12/04/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/03/2024 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
07/03/2024 06:33

Juntada de Petição
06/03/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/02/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/02/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/09/2023 10:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
11/09/2023 07:12

Juntada de Petição
08/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/08/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
26/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/07/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 19:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/07/2023 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
20/06/2023 20:18

Juntada de Petição
05/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0139750-49.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERGIO BARBOSA DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB RJ224047) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA INTERESSADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 84
10/05/2023 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2023 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/04/2023 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/04/2023 16:58

Juntada de Petição
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/03/2023 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 13:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/03/2023 06:09

Juntada de Petição
09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2023 19:44

Determinada a intimação
07/03/2023 08:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
07/03/2023 08:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/03/2023 08:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/03/2023 17:44

Juntada de Petição
27/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2023 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2023 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
25/01/2023 15:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
25/01/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2023 18:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
16/12/2022 13:38

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/11/2022 14:39

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0139750-49.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERGIO BARBOSA DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RENATA RANGEL PRECHT FONSECA INTERESSADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: RENATA RANGEL PRECHT FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 25
14/10/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/03/2020 13:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
08/03/2020 13:26

Juntada de Certidão
06/03/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/03/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
05/03/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/03/2020 15:08

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2019 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00