08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/03/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 19:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2024 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2024 07:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/01/2024 12:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
23/01/2024 10:15

Juntada de Petição
14/12/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2023 22:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
03/12/2023 22:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
19/09/2023 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0501664-54.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA CENTRAL GUARATIBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/08/2023 14:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
16/08/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
15/08/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 24
10/08/2023 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/02/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
16/02/2023 17:30

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
15/02/2023 15:17

Determinada a intimação
07/02/2023 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
07/02/2023 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2023 17:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/02/2023 16:18

Juntada de Petição
30/01/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
25/01/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 16:45

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2022 14:43

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0501664-54.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA CENTRAL GUARATIBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 28
14/10/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/04/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
11/04/2022 12:54

Juntada de Certidão
07/04/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/04/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/04/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2022 14:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
05/04/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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