TRF2 - 5013857-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 01:16
Juntada de Petição
-
13/04/2023 09:00
Baixa Definitiva
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13/04/2023 08:58
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
15/12/2022 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/11/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 16:59
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 12:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/11/2022 16:43
Juntada de Petição
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17/11/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/11/2022 18:37
Juntada de Petição
-
11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 16:54
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/11/2022 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/11/2022 10:44
Juntada de Petição
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013857-64.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 195) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TRISTAO FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: BRUNO DA SILVA BRAGANCA (OAB RJ228592) AGRAVANTE: FERNANDO FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: BRUNO DA SILVA BRAGANCA (OAB RJ228592) AGRAVANTE: FERNANDO TRISTAO FERNANDES ADVOGADO: BRUNO DA SILVA BRAGANCA (OAB RJ228592) AGRAVADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ053277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/10/2022 18:16
Juntada de Petição
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
06/10/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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05/10/2022 13:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2022 20:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 604, 592 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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