TRF2 - 5004302-33.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
30/05/2023 11:57
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2023 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/03/2023 20:08
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 18:57
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
17/03/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 16:10
Decisão interlocutória
-
17/03/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/03/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/03/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/02/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 14:59
Recurso Especial não admitido
-
09/02/2023 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/02/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/02/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004302-33.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 808) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CEANIRA DE SOUZA MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 808
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
22/03/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
14/03/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/03/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/03/2022 16:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/07/2020 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/07/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
21/07/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/07/2020 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017698-69.2008.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Mendes de Loyola
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:55
Processo nº 5037090-21.2019.4.02.5101
Taina de Jesus Aleixo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jose Paranhos dos Anjos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2019 09:24
Processo nº 5003399-85.2022.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Juizo Federal da 1 Vf de Petropolis
Advogado: Andre Terrigno Barbeitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 16:53
Processo nº 5000396-35.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dalva Maria Albino Bastos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2021 17:11
Processo nº 5012084-81.2022.4.02.0000
Concafe Comercial Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 21:40