21/05/2024 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0732016-02.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 18, 50, 51, 68, 69, 90, 100
04/03/2024 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
04/03/2024 14:49

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
06/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96
26/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 17:03

Negado seguimento a Recurso Especial
25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
26/06/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
25/05/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/05/2023 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 14:04

Lavrada Certidão
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0139163-98.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MANOEL JOAQUIM AMORIM (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA (OAB RJ153740) APELADO: DANIEL FERNANDO DA MOTTA AMORIM (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA (OAB RJ153740) APELADO: MARCOS LEONARDO DA MOTTA AMORIM (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA (OAB RJ153740) APELADO: ELIEL LOPES DE MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/04/2023 17:56

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 86
13/04/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/04/2023 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
03/04/2023 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
03/04/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/03/2023 12:04

Sentença confirmada - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0139163-98.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MANOEL JOAQUIM AMORIM (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA (OAB RJ153740) APELADO: DANIEL FERNANDO DA MOTTA AMORIM (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA (OAB RJ153740) APELADO: MARCOS LEONARDO DA MOTTA AMORIM (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA (OAB RJ153740) APELADO: ELIEL LOPES DE MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 229
06/02/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/12/2022 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Remetidos os Autos com acórdão - 15/12/2022 11:42:57)
19/12/2022 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 15/12/2022 11:42:56)
16/12/2022 13:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
01/12/2022 16:06

Retirado de pauta
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0139163-98.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MANOEL JOAQUIM AMORIM (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA (OAB RJ153740) APELADO: DANIEL FERNANDO DA MOTTA AMORIM (Sucessão) ADVOGADO: LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA (OAB RJ153740) APELADO: MARCOS LEONARDO DA MOTTA AMORIM (Sucessão) ADVOGADO: LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA (OAB RJ153740) APELADO: ELIEL LOPES DE MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 118
08/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/10/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
10/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:22

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 10/10/2022 17:04:45)
10/10/2022 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
06/10/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/06/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
29/06/2022 12:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
28/06/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2022 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
09/10/2021 16:28

Juntada de Petição
14/10/2020 12:34

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB18)
14/10/2020 12:33

Juntada de Certidão
14/10/2020 11:54

Remessa Interna para redistribuir - GAB17 -> CODRA
14/10/2020 11:54

Despacho
08/10/2020 17:19

Distribuído por prevenção - Número: 00444191920124025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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