TRF2 - 5011546-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 17:13
Baixa Definitiva
-
16/03/2023 17:12
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/01/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/01/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/01/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/11/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011546-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/08/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/08/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:46
Não Concedida a tutela provisória
-
17/08/2022 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/08/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 10:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 14:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040160-84.2021.4.02.5001
Geralda Targino Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weskleyd Sodre Vau
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:47
Processo nº 5023477-26.2022.4.02.5101
Guanapack - Industria de Embalagens Plas...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Victor Cardoso Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2022 17:35
Processo nº 5023477-26.2022.4.02.5101
Guanapack - Industria de Embalagens Plas...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Victor Cardoso Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 17:56
Processo nº 5013594-32.2022.4.02.0000
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Alberto Moreira da Rocha
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 16:05
Processo nº 5012782-87.2022.4.02.0000
Elizangela Rosa Steiner
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 23:19