TRF2 - 5013594-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 16:53
Baixa Definitiva
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13/03/2023 16:52
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2022 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2022 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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07/12/2022 13:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2022 13:50
Juntada de Petição
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01/12/2022 01:10
Juntada de Petição
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22/11/2022 16:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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22/11/2022 15:47
Juntada de Petição
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5013594-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALBERTO MOREIRA DA ROCHA ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
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14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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10/11/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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03/11/2022 15:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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03/11/2022 15:44
Retirado de pauta
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 18:08
Juntada de Petição
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28/10/2022 17:49
Juntada de Certidão
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28/10/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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28/10/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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28/10/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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27/10/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/09/2022 09:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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30/09/2022 09:56
Determinada a intimação
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28/09/2022 16:05
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB17)
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28/09/2022 15:49
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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28/09/2022 15:10
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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26/09/2022 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Número: 50135787820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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