TRF2 - 5043317-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
09/03/2023 14:25
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/01/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
06/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:30
Juntado(a)
-
06/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/12/2022 15:30
Juntado(a)
-
06/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/12/2022 01:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2022 20:04
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5043317-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RODOLFO PINHEIRO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: RENATO BELLOTI NACIF CORNELIO (OAB RJ146274) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
10/10/2022 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/10/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
05/10/2022 16:51
Juntado(a)
-
05/10/2022 11:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/10/2022 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076719-02.2019.4.02.5101
Lucia Maria de Oliveira Mucury Gracio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 13:55
Processo nº 5014025-66.2022.4.02.0000
Elizabeth Barros dos Santos Lima
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 19:53
Processo nº 5002459-43.2022.4.02.5102
Nutryenerge Refeicoes Industriais LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alexandre Matzenbacher
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 16:55
Processo nº 5002459-43.2022.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Nutryenerge Refeicoes Industriais LTDA
Advogado: Alexandre Matzenbacher
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 19:20
Processo nº 5009854-66.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Janio Rangel Rodrigues
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 14:53