TRF2 - 5076719-02.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
12/03/2024 12:13
Recebidos os autos do STJ
-
06/10/2023 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/10/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
05/10/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/10/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
04/10/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
04/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 14:53
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 09:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
03/10/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/10/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
02/09/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
02/09/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
01/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 16:15
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/09/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
31/08/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/08/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/08/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/08/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/08/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
31/07/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
31/07/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 16:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 16:18
Recurso Especial não admitido
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 15:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/05/2023 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
03/05/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/05/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
31/03/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/03/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5076719-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MUCURY GRACIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 500
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/01/2023 07:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/01/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/12/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
02/12/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/12/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/12/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5076719-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 811) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MUCURY GRACIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 811
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/06/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/06/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 14:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/06/2022 13:50
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/06/2022 13:50
Despacho
-
24/05/2022 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2022 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2022 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 11:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON ROBERTO NOGUEIRA MUCURY GRACIO - EXCLUÍDA
-
29/04/2022 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 10:46
Despacho
-
28/03/2022 06:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
27/03/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
01/02/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 13:43
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
28/01/2022 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/01/2022 21:17
Despacho
-
01/12/2021 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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