29/01/2024 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/01/2024 17:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 17:55

Recurso Especial Admitido
24/01/2024 17:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 17:55

Recurso Extraordinário admitido
14/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023 11:38

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71
22/05/2023 11:30

Juntada de Petição
22/05/2023 11:27

Juntada de Petição
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/05/2023 13:30

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71
24/04/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/04/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/04/2023 14:21

Juntada de Petição
19/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/04/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
17/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/04/2023 13:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
17/04/2023 12:25

Juntada de Petição
17/04/2023 12:22

Juntada de Petição
04/04/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/03/2023 15:41

Juntada de Petição
24/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/03/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 12:40

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0088048-86.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (AUTOR) PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 212
13/02/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 11:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/02/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/01/2023 15:35

Intimado em Secretaria
10/01/2023 15:34

Intimado em Secretaria
10/01/2023 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25
10/01/2023 15:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/01/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/01/2023 11:39

Juntada de Petição
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
29/12/2022 17:30

Juntada de Petição
22/12/2022 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/12/2022 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 09:59

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0088048-86.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (AUTOR) PROCURADOR: MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 124
08/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/08/2022 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB16 para GAB18)
31/08/2022 16:44

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:36

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
31/07/2022 13:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
29/07/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/07/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/07/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2022 11:51

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/07/2022 15:10

Distribuído por prevenção - Número: 01088617120154025106/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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