TRF2 - 5003952-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 17:13
Baixa Definitiva
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16/03/2023 17:12
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/01/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/01/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/01/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 21:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/01/2023 21:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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14/12/2022 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2022 14:43
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003952-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ATISO DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/06/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/05/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/04/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/04/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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06/04/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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06/04/2022 16:22
Juntada de Certidão
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04/04/2022 19:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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04/04/2022 11:45
Alterado o assunto processual
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04/04/2022 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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01/04/2022 16:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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01/04/2022 16:54
Declarada incompetência
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31/03/2022 17:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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