TRF2 - 5012379-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/11/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
19/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 12:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 12:53
Recurso Especial sobrestado
-
19/07/2023 11:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50012433620214025117/RJ
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19/05/2023 15:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50012433620214025117/RJ
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12/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/05/2023 13:29
Juntada de Certidão
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11/05/2023 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/04/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/03/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012379-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LADIR DA COSTA VELHO ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/02/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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13/02/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
13/02/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2023 15:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/02/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012379-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LADIR DA COSTA VELHO ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/09/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2022 21:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/09/2022 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/08/2022 12:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 10:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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