TRF2 - 5012363-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZA GABRIELE DE MOURA TRAVASSOS

CPF *86.***.*02-52

CELIA CHAGAS DE MOURA

CPF *95.***.*27-05

Advogados

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB: 133969/RJ

CPF *07.***.*93-62

ROBERTO DIAS CECOTTO

OAB: 163738/RJ

CPF *13.***.*34-21

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/01/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

  • 19/12/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/12/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/12/2022 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 09:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2022 10:21

    Lavrada Certidão

  • 10/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5012363-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CELIA CHAGAS DE MOURA (Assistente) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) AGRAVANTE: LUIZA GABRIELE DE MOURA TRAVASSOS (Assistido) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022

  • 09/11/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 08/11/2022 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/10/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/10/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 02/09/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 20:29

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/09/2022 20:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/08/2022 19:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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