30/01/2024 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
30/01/2024 13:32

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
26/01/2024 09:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
22/11/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:00

Juntado(a)
14/11/2023 18:03

Pedido não conhecido - por unanimidade
24/10/2023 18:32

Juntado(a)
17/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5076822-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NEIDA DAS GRACAS SILVA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: LUCINEIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: SEBASTIANA CANDIDA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 41
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/06/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/06/2023 10:04

Recebidos os autos do STJ
27/03/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/03/2023 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/03/2023 19:18

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:13

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 18:20

Decisão interlocutória
23/03/2023 09:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/03/2023 09:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
22/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/03/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
16/02/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/02/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
13/02/2023 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2023 14:24

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
10/02/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/02/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
12/12/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/12/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/12/2022 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2022 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2022 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5076822-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 815) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NEIDA DAS GRACAS SILVA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: LUCINEIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: SEBASTIANA CANDIDA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 815
20/07/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/07/2022 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 16:39

Juntada de Certidão
11/01/2022 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/10/2021 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
15/10/2021 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/10/2021 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2021 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2021 18:57

Retirado de pauta
08/10/2021 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/10/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/10/2021 18:05

Despacho
17/09/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 526
03/08/2021 14:47

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
02/08/2021 16:58

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
02/08/2021 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
02/08/2021 16:57

Despacho
21/07/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
21/07/2021 16:39

Retirado de pauta
21/07/2021 16:38

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:46

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
20/07/2021 17:18

Juntada de Petição
17/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 09/08/2021 13:00:00
15/07/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 235
12/05/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/05/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/05/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2021 14:32

Distribuído por prevenção - Número: 50820538020204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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