TRF2 - 5092066-75.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS IZLAYR SOTHER

CPF *07.***.*66-34

Advogados

MICHELE PETROSINO JUNIOR

OAB: 182845/SP

CPF *57.***.*97-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 10/05/2023 15:11

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 16/03/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/03/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/03/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 09/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/03/2023 17:15

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 06:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 31/01/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 31/01/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 31/01/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/01/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 05/12/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/12/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5092066-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 813) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CARLOS IZLAYR SOTHER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 813

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/10/2021 16:41

    Retirado de pauta

  • 25/10/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/10/2021 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/10/2021 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/10/2021 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2021 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2021 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2021 05:45

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/10/2021 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/10/2021 14:35

    Despacho

  • 20/10/2021 14:14

    Juntada de Petição

  • 16/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 344

  • 30/09/2021 12:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/09/2021 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2021 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2021 04:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2021 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2021 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2021 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2021 00:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2021 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2021 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2021 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2021 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/09/2021 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2021 22:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2021 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/08/2021 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2021 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2021 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/08/2021 14:03

    Despacho

  • 04/08/2021 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/08/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 17:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 04/08/2021 17:32:03)

  • 04/08/2021 17:24

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/08/2021 17:20

    Juntada de Petição

  • 04/08/2021 17:18

    Juntada de Petição

  • 17/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>

  • 15/07/2021 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2021 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 274

  • 22/03/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2021 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/03/2021 18:10

    Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB06)

  • 18/03/2021 17:52

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 18/03/2021 17:52

    Despacho

  • 15/03/2021 22:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50952503920194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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