TRF2 - 5013226-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 13:49
Baixa Definitiva
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15/02/2023 13:48
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/12/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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16/12/2022 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 18:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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16/12/2022 18:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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15/12/2022 15:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013226-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ANGELICA ARAUJO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
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09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/10/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/10/2022 11:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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24/09/2022 22:21
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/09/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/09/2022 17:07
Não Concedida a tutela provisória
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21/09/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/09/2022 19:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2022 18:59
Alterado o assunto processual
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20/09/2022 18:59
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB20)
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20/09/2022 11:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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20/09/2022 11:50
Declarada incompetência
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16/09/2022 16:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 50, 37, 31, 25, 14, 8, 3, 9, 11, 42, 26, 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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