TRF2 - 5012586-20.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ENILMA TAVARES BACELLAR DA SILVA

CPF *04.***.*61-72

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 12:52

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2023 11:51

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 09/01/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 08:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012586-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: ENILMA TAVARES BACELLAR DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/11/2022 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 10/11/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 09/11/2022 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 12:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/10/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2022 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 04:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/09/2022 04:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/09/2022 22:01

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 15:21

    Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB20)

  • 25/09/2022 07:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2022 12:45

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/09/2022 02:37

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2022 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/09/2022 17:14

    Determinada a intimação

  • 02/09/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/09/2022 18:22

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 15:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50125074120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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