05/02/2024 16:10

Baixa Definitiva
05/02/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
05/02/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
02/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104047-44.2023.4.02.9666/TRF (ANDRE OLIVEIRA SANTOS)
31/01/2024 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104046-59.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO ZANELATO COUTINHO)
20/12/2023 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-61 processada no TRF2 com o no. 51040465920234029666/TRF (ANTONIO ZANELATO COUTINHO)
20/12/2023 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-61 processada no TRF2 com o no. 51040465920234029666/TRF (ANDRE OLIVEIRA SANTOS)
20/12/2023 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-61 processada no TRF2 com o no. 51040474420234029666/TRF (ANDRE OLIVEIRA SANTOS)
11/12/2023 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-61
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
17/11/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
17/11/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
17/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2023 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-61
17/11/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/11/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
24/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:57

Juntada de Petição
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2023 11:07

Juntada de Petição
04/09/2023 17:52

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
04/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
04/09/2023 11:10

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
01/08/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
31/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 153
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/07/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 152
10/07/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/07/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
06/07/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 280
12/12/2022 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/12/2022 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
12/12/2022 18:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
12/12/2022 08:57

Juntada de Petição
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
28/11/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/11/2022 09:46

Despacho
25/11/2022 20:56

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
16/11/2022 18:06

Intimado em Secretaria
16/11/2022 18:06

Juntada de Certidão
12/11/2022 16:19

Juntada de Petição
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/10/2022 17:46

Juntada de Petição
12/10/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/09/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/09/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
06/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
29/08/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/08/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/08/2022 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2022 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2022 08:58

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2022 16:49

Conclusos para julgamento
16/08/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/08/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
14/07/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2022 11:26

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:12

Conclusos para julgamento
04/05/2022 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
04/05/2022 12:59

Transitado em Julgado
04/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/04/2022 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/03/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 16:02

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
17/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/03/2022 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/03/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 24/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003965-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO ZANELATO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/03/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2022 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2022 14:00 Sequencial: 177
09/09/2021 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/09/2021 15:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
07/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2021 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/08/2021 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/08/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:16

Determinada a intimação
18/08/2021 14:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/07/2021 10:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
27/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2021 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/05/2021 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 21:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2021 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/05/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/04/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/04/2021 19:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2021 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 14:00 Sequencial: 120
07/04/2021 11:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/03/2021 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
17/03/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/03/2021 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2021 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2021 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2021 11:26

Juntada - Julgamento
25/02/2021 17:21

Julgamento Improvido - por unanimidade
20/02/2021 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
15/02/2021 21:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
05/02/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2021 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
04/02/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/02/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/02/2021 20:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2021 17:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/02/2021 14:00 Sequencial: 381
20/08/2019 13:12

Autos com Juiz para Relatório/Voto
20/08/2019 13:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
20/08/2019 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2019 08:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
13/08/2019 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/08/2019 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2019 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
26/07/2019 07:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
24/07/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2019 15:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
20/05/2019 12:09

Autos com Juiz para Sentença
18/05/2019 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/04/2019 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
26/04/2019 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2019 11:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2019 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2019 13:47

Juntada de Petição
04/04/2019 13:31

Juntada de Petição
24/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/03/2019 07:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/03/2019 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/03/2019 08:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 08:44

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
07/03/2019 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2019 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2019 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/03/2019 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2019 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2019 08:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2019 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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