TRF2 - 5001247-98.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

CPF *37.***.*29-73

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF *61.***.*16-49

FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA

CPF *08.***.*22-53

MARILIA BARBOSA

CPF *68.***.*90-15

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANNA MARIA DE MORAES MONTEIRO DE BARROS

CPF *18.***.*51-54

ELZA TROMPOWSKY DE MORAES

CPF *25.***.*89-20

JOAO ROBERTO TROMPOWSKY DE MORAES

CPF *06.***.*07-53

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

RONALDO CHAVES GAUDIO

OAB: 116213/RJ

CPF *82.***.*65-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 12:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/09/2023 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 20/09/2023 10:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/09/2023 16:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 168, 171, 170, 169, 172, 173, 174 e 175

  • 15/09/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 172 e 173

  • 14/09/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 13/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:36

    Despacho

  • 13/09/2023 16:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2023 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2023 14:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 157

  • 08/08/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 144

  • 04/08/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 04/08/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 03/08/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 02/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 01/08/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 142, 145 e 146

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 148

  • 11/07/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 10/07/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 10/07/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 07/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 13:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2023 13:55

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 14:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/03/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 121

  • 03/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 12/02/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 12/02/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 109

  • 10/02/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 09/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 107, 111 e 108

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 113

  • 08/12/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001247-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: ELZA TROMPOWSKY DE MORAES AGRAVADO: ANNA MARIA DE MORAES MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO: RONALDO CHAVES GAUDIO (OAB RJ116213) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAO ROBERTO TROMPOWSKY DE MORAES ADVOGADO: RONALDO CHAVES GAUDIO (OAB RJ116213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANA MACEDO DE ARRUDA MANTOVANELI (Inventariante) INTERESSADO: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS ADVOGADO: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2022 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 72, 78, 79 e 80

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 59

  • 06/10/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73 e 74

  • 04/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 75

  • 29/09/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/09/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/09/2022 20:15

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 61 e 60

  • 22/09/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 63

  • 08/09/2022 16:43

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05070488020204025101/RJ

  • 08/09/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 17/08/2022 12:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/08/2022 06:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/08/2022 20:35

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 20:42

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 18:30

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001247-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: ELZA TROMPOWSKY DE MORAES AGRAVADO: ANNA MARIA DE MORAES MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO: RONALDO CHAVES GAUDIO (OAB RJ116213) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAO ROBERTO TROMPOWSKY DE MORAES ADVOGADO: RONALDO CHAVES GAUDIO (OAB RJ116213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANA MACEDO DE ARRUDA MANTOVANELI (Inventariante) INTERESSADO: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS ADVOGADO: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/04/2022 18:52

    Alterado o assunto processual

  • 07/04/2022 10:17

    Retirado de pauta

  • 29/03/2022 18:22

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 29/03/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:37

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

    Agravo de Instrumento Nº 5001247-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: ANNA MARIA DE MORAES MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO: RONALDO CHAVES GAUDIO (OAB RJ116213) AGRAVADO: JOAO ROBERTO TROMPOWSKY DE MORAES ADVOGADO: RONALDO CHAVES GAUDIO (OAB RJ116213) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELZA TROMPOWSKY DE MORAES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS ADVOGADO: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS INTERESSADO: LUCIANA MACEDO DE ARRUDA MANTOVANELI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 18/03/2022 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/09/2021 19:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/08/2021 17:25

    Retirado de pauta

  • 11/08/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>

  • 10/08/2021 16:14

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/08/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/08/2021 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 304

  • 27/05/2021 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/05/2021 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2021 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2021 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/03/2021 16:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2021 15:54

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9

  • 19/02/2021 14:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2021 17:32

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Registro - Retificada a Autuação de Parte - 10/02/2021 15:29:59)

  • 09/02/2021 19:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/02/2021 19:25

    Determinada a intimação

  • 08/02/2021 15:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186, 153 do processo originário.Número: 50011769620214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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