STJ - 5023432-27.2019.4.02.5101

04/12/2023 19:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2023 19:55

Transitado em Julgado em 26/10/2023

02/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 672827/2023 - EDcl no AgInt no

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0672827 - EDcl no AgInt no AREsp 2288107 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRE TEITELROIT Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00672827/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2288107/RJ

12/09/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00672827/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2288107/RJ

28/08/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 672827/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 672827/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 672827/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 672827/2023

06/07/2023 15:52

Protocolizada Petição 672827/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2023

30/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 260658/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0260658 - AgInt no AREsp 2288107 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE TEITELROIT e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00260658/2023 - AgInt no AREsp 2288107/RJ

14/06/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260658/2023 - AgInt no AREsp 2288107/RJ

31/05/2023 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 260658/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

30/03/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 260658/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 260658/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260658/2023

29/03/2023 11:46

Protocolizada Petição 260658/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

21/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 19:00

Conheço do agravo de ALEXANDRE TEITELROIT para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2023 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/02/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2023 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 21:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO