TRF2 - 0005677-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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31/08/2023 11:45
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 17:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:34
Despacho
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16/06/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/06/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/05/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/05/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/05/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/05/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 17:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/05/2023 17:35
Recurso Especial não admitido
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27/04/2023 09:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2023 15:41
Juntada de Certidão
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20/03/2023 12:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/03/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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02/12/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/12/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0005677-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 818) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RITA FERNANDES DO PRADO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 818
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
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19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2021 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2021 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 12:41
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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20/10/2021 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/10/2021 16:12
Despacho
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05/08/2021 12:22
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB06)
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05/08/2021 12:22
Alterado o assunto processual
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04/08/2021 13:02
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
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04/08/2021 12:17
Despacho
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30/07/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/07/2021 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2021 13:14
Distribuído por prevenção - Número: 00041567220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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