TRF2 - 5002631-96.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 14:15
Baixa Definitiva
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06/06/2024 23:13
Recebidos os autos do STJ
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12/09/2023 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/07/2023 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/07/2023 17:47
Despacho
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28/06/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/06/2023 18:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 58
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27/06/2023 17:33
Juntada de Petição
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23/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/06/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2023 07:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00041859120184025001/ES
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/05/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/05/2023 15:29
Recurso Especial não admitido
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03/05/2023 08:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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10/04/2023 10:32
Juntada de Certidão
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29/03/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 11:10
Juntada de Certidão
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17/03/2023 09:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/02/2023 18:40
Juntada de Petição
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06/02/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/01/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002631-96.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL AGRAVADO: FULVIO SILVIO MENEGUELLI (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
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09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/07/2021 14:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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24/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2021 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2021 12:55
Juntada de Petição
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01/06/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2021 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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31/05/2021 18:59
Não Concedida a Medida Liminar
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27/05/2021 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/05/2021 10:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/05/2021 03:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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27/05/2021 03:35
Alterado o assunto processual
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25/05/2021 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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21/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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10/04/2021 03:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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19/03/2021 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2021 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2021 17:30
Declarada incompetência
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05/03/2021 16:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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