TRF2 - 0005124-28.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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10/08/2023 15:21
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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10/08/2023 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/07/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/07/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/07/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/07/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 17:55
Recurso Especial não admitido
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25/07/2023 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/04/2023 09:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
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17/03/2023 21:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/02/2023 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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16/12/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0005124-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HILTON GOMES MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 819
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
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23/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/11/2021 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/11/2021 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2021 14:38
Juntada de Petição
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27/10/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2021 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2021 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 08:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/10/2021 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/10/2021 17:13
Despacho
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25/08/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 12:33
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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18/08/2021 08:16
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/08/2021 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2021 18:39
Despacho
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22/07/2021 17:57
Distribuído por prevenção - Número: 00030301020194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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