03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
23/08/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
22/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:25

Juntada de Petição
19/08/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
24/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
15/05/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:56

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 14:04

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
02/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
22/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:21

Juntada de Petição
19/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
17/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:24

Determinada a intimação
02/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
17/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2024 21:27

Juntada de Petição
08/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
30/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
13/06/2024 12:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/06/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 14:27

Determinada a intimação
05/06/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
28/05/2024 12:15

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
16/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000829-26.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 956) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DELCINO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/03/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 956
01/12/2023 09:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/11/2023 22:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/10/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/09/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
21/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 16:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2023 11:11

Conclusos para julgamento
03/07/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/07/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/07/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/06/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/06/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100
04/06/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
26/05/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2023 16:24

Determinada a intimação
25/05/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2023 18:40

Determinada a intimação
17/05/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 15:57

Juntada de Petição
01/03/2023 09:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/02/2023 13:29

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/01/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/01/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/01/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/01/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022 18:16

Juntada de Petição
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
29/11/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/11/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000829-26.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 548) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: DELCINO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO: MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 548
05/08/2022 12:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2022 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/07/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/06/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/06/2022 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
13/06/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/06/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/06/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2022 21:38

Julgado procedente em parte o pedido
08/06/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2021 17:02

Conclusos para julgamento
23/09/2021 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/09/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 16:11

Juntada de Petição
01/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2021 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 20:05

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2021 14:58

Conclusos para julgamento
21/01/2021 09:53

Juntada de Certidão
06/12/2020 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/12/2020 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/12/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
25/11/2020 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
23/11/2020 19:07

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
23/11/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/09/2020 17:26

Juntada de Petição
28/07/2020 13:16

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/07/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2020 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
21/07/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/07/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 15:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/07/2020 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
26/05/2020 13:17

Juntada de Petição
11/05/2020 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2020 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
09/04/2020 07:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/04/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/04/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2020 18:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2020 18:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
06/04/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2020 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00