TRF2 - 5014378-77.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 13:19
Baixa Definitiva
-
03/10/2024 21:27
Recebidos os autos do STJ
-
19/09/2024 16:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01558895020154025101/RJ
-
27/08/2024 15:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01558895020154025101/RJ
-
02/08/2024 17:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01558895020154025101/RJ
-
16/07/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014378772020402000020240716155205
-
16/07/2024 14:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 14:17
Decisão interlocutória
-
16/07/2024 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/07/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/07/2024 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
26/06/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95, 94, 93, 92 e 91
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
-
12/06/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
12/06/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 18:06
Juntado(a)
-
16/05/2024 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
-
16/05/2024 17:33
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5014378-77.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: WILSON DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SHEYLA GOMES SOARES CIBRAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SEVERINO PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA HELENA FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HELIO BARBOSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
21/03/2024 11:32
Juntado(a)
-
12/03/2024 12:21
Despacho
-
06/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 19:14
Juntada de Petição
-
23/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 63, 62, 64 e 65
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/01/2024 16:15
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/05/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/05/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 43, 42, 47 e 46
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014378-77.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SEVERINO PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SHEYLA GOMES SOARES CIBRAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WILSON DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HELIO BARBOSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA HELENA FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
05/02/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/02/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2023 09:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/01/2023 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
30/01/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19, 18, 17 e 16
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
09/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014378-77.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: WILSON DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HELIO BARBOSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA HELENA FERREIRA LOPES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SEVERINO PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SHEYLA GOMES SOARES CIBRAO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/01/2021 14:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
18/01/2021 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/11/2020 13:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/11/2020 13:39
Determinada a intimação
-
03/11/2020 17:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148, 135 do processo originário.Número: 00122045420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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