04/06/2025 14:32

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
06/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113252-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/05/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113251-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/05/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112513-56.2025.4.02.9666/TRF (JORGE DE OLIVEIRA HENRIQUES)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-40 processada no TRF2 com o no. 51132522920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-40 processada no TRF2 com o no. 51132514420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-40 processada no TRF2 com o no. 51125135620254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-40 processada no TRF2 com o no. 51125135620254029666/TRF (JORGE DE OLIVEIRA HENRIQUES)
31/03/2025 10:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-40
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
13/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
13/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-40
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
06/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
12/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:28

Despacho
12/02/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 06:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
12/02/2025 06:31

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
21/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 579
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/10/2024 16:49

Juntada de Petição
10/10/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/10/2024 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/10/2024 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/10/2024 18:10

Juntada de Petição
04/10/2024 16:32

Juntada de Petição
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
04/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2024 11:49

Juntada de Petição
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
26/07/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/07/2024 08:38

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 08:52

Conclusos para julgamento
11/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento
25/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/03/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
28/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/02/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/12/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
11/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:59

Despacho
06/12/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
31/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
31/10/2023 14:24

Alterado o assunto processual
31/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
22/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/08/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
10/08/2023 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE DE OLIVEIRA HENRIQUES Data: 09/08/2023 às 13:00. Local: Consultório Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 40
15/07/2023 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/07/2023 16:01

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75, 73 e 74
04/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE DE OLIVEIRA HENRIQUES Data: 28/07/2023 às 15:00. Local: Consultório Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 40
04/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/06/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:31

Despacho
23/06/2023 18:16

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 16:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/05/2023 20:47

Juntada de Petição
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
06/02/2023 16:33

Despacho
06/02/2023 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
02/02/2023 10:46

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001050-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 549) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: JORGE DE OLIVEIRA HENRIQUES (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 549
22/07/2022 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/07/2022 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
21/07/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/06/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2022 21:46

Conclusos para julgamento
21/06/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2022 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/05/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:03

Julgado improcedente o pedido
05/04/2022 17:39

Conclusos para julgamento
01/04/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 13:33

Juntada de Petição
10/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 21:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 21:49

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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