TRF2 - 5013789-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 14:14
Baixa Definitiva
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09/03/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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09/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/01/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/01/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013789-17.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: AUGUSTO CEZAR ALTOE ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) AGRAVADO: DELMAR TALHA BLOCOS EIRELI ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/10/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/10/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/10/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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05/10/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2022 23:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/09/2022 23:14
Não Concedida a Medida Liminar
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29/09/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/09/2022 10:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/09/2022 22:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50074677820204025002/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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