TRF2 - 5001034-39.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
23/02/2023 18:33
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/01/2023 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/01/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001034-39.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PATRICIA BECKER CARNEIRO CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELA ZIMBRAO FERREIRA (OAB RJ154377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/08/2022 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2022 15:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/08/2022 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002204-65.2020.4.02.5002
Joao Cruz de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:46
Processo nº 5096133-49.2020.4.02.5101
Luciana Madeira Jorge do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique da Silva Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 18:31
Processo nº 5005221-74.2018.4.02.5101
Uniao
Tania Regina da Costa Oliveira
Advogado: Maximiano Alves dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 17:00
Processo nº 5005221-74.2018.4.02.5101
Tania Regina da Costa Oliveira
Uniao
Advogado: Maximiano Alves dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2019 16:13
Processo nº 5026983-87.2020.4.02.5001
Jucenita Cosmo Kiefer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:54