21/02/2024 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/02/2024 18:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:25

Recurso Extraordinário admitido
05/02/2024 17:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024 17:59

Recurso Especial Admitido
26/09/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
12/09/2023 18:28

Juntada de Petição
12/09/2023 18:24

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
15/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:50

Intimado em Secretaria
04/08/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/08/2023 11:40:11)
04/08/2023 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
16/06/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2023 17:40

Juntado(a)
15/06/2023 17:40

Juntado(a)
13/06/2023 21:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/06/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/06/2023 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/06/2023 19:09

Juntado(a)
07/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2023 19:02

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:11

Juntada de Petição
25/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5009075-14.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM IMPETRANTE: GOOGLE LLC ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) IMPETRANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 103
24/05/2023 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/05/2023 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
22/05/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/05/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2023 10:22

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
11/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/04/2023 18:08

Juntado(a)
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/04/2023 23:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
04/04/2023 23:31

Juntado(a)
04/04/2023 23:30

Concedida a Segurança - por unanimidade
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/03/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/03/2023 23:12

Juntado(a)
22/03/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2023 22:58

Juntada de Certidão
22/03/2023 22:55

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:54

Juntada de Petição
17/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5009075-14.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS IMPETRANTE: GOOGLE LLC ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) IMPETRANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/03/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 13:00 Sequencial: 177
15/03/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/02/2023 12:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
18/02/2023 12:57

Juntado(a)
18/02/2023 11:43

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
24/01/2023 19:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
23/11/2022 18:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/11/2022 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 23/11/2022 11:19:36)
23/11/2022 16:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
23/11/2022 16:43

Juntado(a)
23/11/2022 11:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
22/11/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
22/11/2022 18:04

Determinada a intimação
21/11/2022 19:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
21/11/2022 18:30

Juntada de Petição
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/11/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/11/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2022 19:51

Juntado(a)
07/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 16:10

Juntado(a)
07/11/2022 16:07

Juntado(a)
04/11/2022 19:05

Juntada de Petição
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5009075-14.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM IMPETRANTE: GOOGLE LLC ADVOGADO: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) IMPETRANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

ADVOGADO: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 97
14/10/2022 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/09/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/09/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/09/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2022 17:57

Juntado(a)
05/08/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/07/2022 18:29

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 16:23

Expedição de ofício
01/07/2022 13:59

Juntado(a)
01/07/2022 12:42

Expedição de ofício
01/07/2022 12:36

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 13 - Expedição de ofício - 01/07/2022 12:36:03
01/07/2022 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedição de ofício - 01/07/2022 12:36:03)
01/07/2022 12:36

Expedição de ofício
01/07/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Concedida a tutela provisória - 30/06/2022 21:11:56)
01/07/2022 09:33

Concedida a tutela provisória
01/07/2022 09:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 7 - Concedida a tutela provisória - 30/06/2022 21:11:56
30/06/2022 20:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Concedida a tutela provisória - 30/06/2022 20:35:42)
30/06/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
29/06/2022 18:02

Juntada de Petição
29/06/2022 16:53

Juntada de Petição
28/06/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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