TRF2 - 5010949-03.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
11/04/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
15/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/02/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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05/02/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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05/02/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 19:50
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/08/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 08:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
13/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/06/2023 03:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
17/04/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/04/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/04/2023 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 10:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010949-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: KAMILA BORGES DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
24/02/2023 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/02/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/01/2023 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/01/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/01/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
-
16/12/2022 03:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/12/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 12:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/11/2022 15:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/11/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/11/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010949-03.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: KAMILA BORGES DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2022 19:05
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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04/11/2022 19:05
Determinada a intimação
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 18:33
Distribuído por prevenção - Número: 50108560820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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