TRF2 - 5002903-39.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 18:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
04/03/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/11/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/11/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 16:02
Não conhecido o recurso
-
08/11/2023 11:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/11/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/11/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/11/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/10/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/10/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/10/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 19:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/10/2023 19:47
Negado seguimento a Recurso Especial
-
17/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/08/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/07/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/07/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/07/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 17:55
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
07/05/2023 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/04/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/03/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/03/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/03/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002903-39.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VALDIR FIGUEIROA LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 495
-
24/01/2023 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/01/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/12/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/12/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002903-39.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VALDIR FIGUEIROA LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 828
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/04/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/04/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/04/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/04/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/03/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 16:55
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/03/2022 16:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/03/2022 15:03
Juntada de Petição
-
14/09/2020 21:35
Juntada de Petição
-
14/09/2020 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/09/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
11/09/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/09/2020 12:00
Distribuído por prevenção - Número: 50112793620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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