14/03/2023 10:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
14/03/2023 10:48

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
16/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2022 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 09:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008060-11.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLOS ALBERTO FONTENELLE (AUTOR) ADVOGADO: ARIADNE BISPO DE SOUSA COQUEIRO (OAB RJ211903) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 149
08/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/10/2022 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB18)
19/10/2022 15:45

Alterado o assunto processual
18/10/2022 18:58

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
14/04/2020 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
30/03/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/03/2020 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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