STJ - 5007277-52.2021.4.02.0000

28/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 28/10/2024

05/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776197/2024

05/09/2024 19:26

Protocolizada Petição 776197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

02/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:00

Conhecido o recurso de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, JOSEFA NILZA RABELO DE CARVALHO, MARIA DA ASSUNCAO SOBRAL FEITOSA e MARIA MAGDALENE MANNES PISETTA e provido

13/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/05/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409181/2024

20/05/2024 16:14

Protocolizada Petição 409181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 166351/2024 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0166351 - AgInt no REsp 2118485 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 20:20

Revogada decisão anterior datada de 09/02/2024

14/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 166351/2024 (AGRAVO INTERNO

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 166351/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 166351/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 166351/2024

06/03/2024 15:58

Protocolizada Petição 166351/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

16/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101478/2024

16/02/2024 18:08

Protocolizada Petição 101478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

14/02/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, JOSEFA NILZA RABELO DE CARVALHO, MARIA DA ASSUNCAO SOBRAL FEITOSA e MARIA MAGDALENE MANNES PISETTA e não-provido ou denegada

05/02/2024 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 59782/2024

05/02/2024 15:54

Protocolizada Petição 59782/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

01/02/2024 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/02/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/01/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO