TRF2 - 5012482-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 15:51
Baixa Definitiva
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16/02/2023 15:43
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/01/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Pedido não conhecido - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5012482-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Niterói SUSCITADO: 1º Juizado Especial Federal de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALAN SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
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09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/09/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/09/2022 14:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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31/08/2022 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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