TRF2 - 5098277-30.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2023 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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10/05/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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16/03/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/03/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/03/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 17:15
Recurso Especial não admitido
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03/03/2023 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/03/2023 15:09
Juntada de Certidão
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03/03/2023 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/02/2023 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/02/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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09/12/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/12/2022 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5098277-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 838) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE CARLOS DE LEMOS LEONI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 838
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2021 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2021 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2021 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2021 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/11/2021 16:03
Retirado de pauta
-
16/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2021 18:43
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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12/11/2021 18:43
Decisão interlocutória
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10/11/2021 14:47
Juntada de Petição
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05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
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19/08/2021 14:34
Retirado de pauta
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19/08/2021 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/08/2021 14:25
Juntada de Certidão
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19/08/2021 13:45
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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19/08/2021 09:30
Juntada de Petição
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18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 334
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16/07/2021 17:05
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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15/07/2021 16:49
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/07/2021 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/07/2021 15:33
Despacho
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11/06/2021 14:44
Juntada de Petição
-
11/06/2021 14:26
Juntada de Petição
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26/05/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/05/2021 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/05/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2021 14:56
Distribuído por prevenção - Número: 50920728220194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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