TRF2 - 5039420-54.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
03/03/2023 14:38
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
02/12/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5039420-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 841) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CORA MARIA NEY FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 841
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/01/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 11:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/01/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/01/2022 18:35
Despacho
-
15/12/2021 18:35
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
-
13/12/2021 13:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
13/12/2021 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 11:43
Despacho
-
08/11/2021 18:06
Distribuído por prevenção - Número: 00005944420204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5124352-38.2021.4.02.5101
Marlene Dantas Mendes
Agente da Receita Federal do Brasil - Un...
Advogado: Fabio Gomes de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 23:54
Processo nº 5057736-52.2019.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 15:34
Processo nº 5021493-50.2021.4.02.5001
Lusinete Pereira Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 5003436-47.2022.4.02.5001
Madalena Cassim Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:47
Processo nº 5012742-08.2022.4.02.0000
Sorveteria Lanchonete e Bomboniere Crisr...
Ministerio da Economia
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 14:00