TRF2 - 5057736-52.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 15:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 15/06/2023 15:34

    Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2023 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 18:54

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 12/05/2023 18:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 00:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 09:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 23/03/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/01/2023 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/01/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/01/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/01/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 16:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5057736-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2022 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/10/2022 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/10/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2022 19:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/05/2020 15:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/05/2020 12:19

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/05/2020 17:20

    Distribuído por prevenção - Número: 50049041920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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