TRF2 - 5010745-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 07:11
Baixa Definitiva
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14/04/2023 07:11
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/12/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 07:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/12/2022 23:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010745-87.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELISA DA SILVA GOMES LANA ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS (OAB DF044320) ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA LOBO (OAB DF050615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
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10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2022 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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29/09/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 15:58
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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03/08/2022 15:58
Determinada a intimação
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27/07/2022 14:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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