08/09/2023 11:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
08/09/2023 08:48

Recebidos os autos do STJ
01/06/2023 22:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/05/2023 19:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/05/2023 19:24

Despacho
30/05/2023 10:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/05/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 19:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2023 19:46

Recurso Especial não admitido
26/04/2023 09:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 10:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/12/2022 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 10:22

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5020471-25.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ASSOCIACAO DE SAUDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO: WILLY DE FRAIPONT (OAB ES010894) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 164
08/11/2022 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/10/2022 12:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/10/2022 09:58

Intimado em Secretaria
07/10/2022 09:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
23/09/2022 10:43

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 15:06

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
24/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 140
23/08/2022 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/01/2022 15:32

Distribuído por prevenção - Número: 50069478920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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