TRF2 - 5008998-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 07:44
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 07:44
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
31/03/2023 12:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018730620224025005/ES
-
31/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/03/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2023 11:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
25/03/2023 12:13
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/03/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
17/03/2023 16:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008998-05.2022.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RAFAEL INACIO DE MIRANDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): RAPHAEL BLASELBAUER (OAB SP390024) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MICHELE INACIO DE SOUZA (Representante) ADVOGADO(A): RAPHAEL BLASELBAUER (OAB SP390024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 09:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
06/12/2022 07:09
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 23:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008998-05.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RAFAEL INACIO DE MIRANDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: RAPHAEL BLASELBAUER (OAB SP390024) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MICHELE INACIO DE SOUZA (Representante) ADVOGADO: RAPHAEL BLASELBAUER (OAB SP390024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
01/09/2022 14:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018730620224025005/ES
-
01/09/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/09/2022 14:03
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
30/08/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2022 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/08/2022 11:21
Juntada de Petição
-
19/08/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2022 08:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/08/2022 19:10
Juntada de Petição
-
18/08/2022 18:53
Juntada de Petição
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/07/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 16:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2022 15:54
Juntada de Petição
-
28/06/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2022 14:27
Determinada a intimação
-
27/06/2022 13:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0094409-71.2015.4.02.5101
Vision Med Assistencia Medica LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Edson Wiziack Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 17:14
Processo nº 5011669-98.2022.4.02.0000
Ricardo Gomes de Mendonca
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 13:55
Processo nº 5080272-52.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alcione Pimentel de Freitas Representaco...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 13:40
Processo nº 5064861-37.2020.4.02.5101
Ana Paula da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Junior Moises Pegorini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 18:32
Processo nº 5002744-50.2019.4.02.5002
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Jonas Scheidegger Leite
Advogado: Marcelo Pacheco Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2021 17:45