TRF2 - 0094409-71.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
24/02/2025 23:20
Recebidos os autos do STJ
-
21/09/2023 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/09/2023 15:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/09/2023 15:00
Recurso Especial Admitido
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/07/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/05/2023 12:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/05/2023 18:18
Juntada de Petição
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/04/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/04/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0094409-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
24/02/2023 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/02/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/01/2023 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/01/2023 16:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/01/2023 17:54
Juntada de Petição
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0094409-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
11/10/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/09/2020 07:11
Juntada de Petição
-
27/08/2020 08:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/08/2020 01:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
-
30/07/2020 13:47
Juntada de Certidão
-
13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/07/2020 15:55
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2020 15:38
Distribuído por prevenção - Número: 00102682820174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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