TRF2 - 5002972-82.2020.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 18:17
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
04/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
16/02/2024 09:10
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
18/12/2023 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
11/12/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
29/11/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 274
-
18/10/2023 12:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/10/2023 12:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
16/10/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
29/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 21:59
Decisão interlocutória
-
27/09/2023 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/08/2023 09:54
Juntada de Petição
-
16/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
15/08/2023 17:20
Juntada de Petição
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
12/07/2023 13:49
Negado seguimento a Recurso
-
12/07/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/06/2023 12:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/05/2023 18:35
Juntada de Petição
-
05/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/04/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002972-82.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 458) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/03/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 458
-
10/03/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/11/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/11/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/11/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 22:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 18:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/11/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002972-82.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 406) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
28/10/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 406
-
28/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2022 18:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/10/2022 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
19/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2022 13:16
Juntada de Petição
-
21/09/2022 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2022 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2022 17:15
Julgado procedente o pedido
-
23/06/2022 18:57
Conclusos para julgamento
-
15/06/2022 21:55
Juntada de Petição
-
15/06/2022 13:12
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/05/2022 17:09
Determinada a intimação
-
26/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2022 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
08/03/2022 19:33
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/03/2022 10:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/10/2021 15:19
Conclusos para julgamento
-
05/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/08/2021 14:37
Juntada de Petição
-
11/08/2021 13:38
Juntada de Petição
-
10/08/2021 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/08/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/08/2021 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2021 16:40
Determinada a citação
-
10/08/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2021 19:01
Determinada a intimação
-
16/06/2021 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/02/2021 14:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/11/2020 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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