TRF2 - 5002081-61.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JACIMAR SILVA LEMOS

CPF *98.***.*80-06

Advogados

ANDRE PACHECO PULQUERIO

OAB: 027234/ES

CPF *32.***.*78-02

WALDEQUE GARCIA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 18:20

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 19/03/2024 15:50

    Despacho

  • 19/03/2024 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 06/10/2023 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2023 15:02

    Despacho

  • 06/10/2023 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 13:18

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 27/09/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 13/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/09/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/09/2023 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2023 19:34

    Despacho

  • 03/09/2023 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 13:38

    Juntado(a)

  • 18/08/2023 17:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/08/2023 17:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 15/08/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 07/07/2023 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:14

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/06/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/05/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 13:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/02/2023 15:49

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 16:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/02/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 02/02/2023 10:46

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/11/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002081-61.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 568) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JACIMAR SILVA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 568

  • 23/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 27/07/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2022 15:53

    Despacho

  • 02/06/2022 18:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2022 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 02/06/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 07:37

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 25/02/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/02/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 09:32

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2021 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2021 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2021 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2021 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2021 09:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/11/2020 15:01

    Autos com Juiz para Sentença

  • 21/10/2020 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2020 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/08/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2020 18:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2020 18:43

    Determinada a citação

  • 25/08/2020 18:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/08/2020 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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