TRF2 - 0123806-49.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
20/05/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
-
20/05/2024 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/04/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/04/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/04/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:37
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0123806-49.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO AYRES DE MELLO PACHECO (OAB RJ058898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/02/2024 11:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/01/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2024 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/11/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:30
Negado seguimento a Recurso Especial
-
16/11/2023 16:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
24/10/2023 15:12
Juntada de Petição
-
23/10/2023 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/10/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 18:24
Despacho
-
20/10/2023 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 11:05
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/05/2023 15:37
Juntada de Petição
-
15/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/04/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 15:19
Recurso Especial não admitido
-
13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
10/02/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
13/01/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2023 14:25
Juntado(a)
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/12/2022 15:55
Juntado(a)
-
06/12/2022 15:55
Juntado(a)
-
06/12/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/12/2022 19:28
Sentença confirmada - por maioria
-
28/10/2022 20:04
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0123806-49.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIS FERNANDO AYRES DE MELLO PACHECO (OAB RJ058898) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
27/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/10/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
18/10/2022 17:30
Juntado(a)
-
18/10/2022 13:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/10/2022 11:36
Distribuído por prevenção - Número: 01543845820144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000469-14.2022.4.02.5006
Ildeu Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weriton Francisco dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 5029145-84.2022.4.02.5001
Everaldo Carlos Theotonio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:11
Processo nº 5017864-34.2022.4.02.5001
Richard Ribeiro Meireles
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 14:34
Processo nº 5007985-93.2019.4.02.5102
Fundacao Biblioteca Nacional
Cassia Pinheiro Mendes
Advogado: Tonya Lucena de Oliveira e Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 13:58
Processo nº 5007985-93.2019.4.02.5102
Fundacao Biblioteca Nacional
Cassia Pinheiro Mendes
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2019 22:30