TRF2 - 5001769-31.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
14/02/2023 17:00
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/12/2022 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2022 09:38
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/12/2022 09:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5001769-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: MARIZE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/03/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007985-93.2019.4.02.5102
Fundacao Biblioteca Nacional
Cassia Pinheiro Mendes
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2019 22:30
Processo nº 0123806-49.2013.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Iff Essencias e Fragrancias LTDA
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 17:46
Processo nº 5014189-31.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Luciano Henrique Barbosa Viegas
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 14:55
Processo nº 5002081-61.2020.4.02.5004
Jacimar Silva Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 12:51
Processo nº 5002972-82.2020.4.02.5004
Jose Antonio de Moura
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:11