01/06/2023 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
01/06/2023 13:01

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/05/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/05/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/05/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/04/2023 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/04/2023 21:18

Lavrada Certidão
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002744-50.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: JONAS SCHEIDEGGER LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA MARTINS TOGNERI (OAB ES022166) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 90
23/03/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/03/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2023 10:49

Juntada de Petição
15/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 12:35

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/02/2023 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/01/2023 16:50

Intimado em Secretaria
18/01/2023 16:50

Intimado em Secretaria
18/01/2023 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/01/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
14/12/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 10:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/12/2022 09:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5002744-50.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: JONAS SCHEIDEGGER LEITE (RÉU) ADVOGADO: ANDRESSA MARTINS TOGNERI (OAB ES022166) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 166
08/11/2022 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/10/2022 12:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
11/10/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 16:52

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:46

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/09/2022 20:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
26/09/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 12:24

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/10/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
25/10/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/10/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/10/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/10/2021 15:49

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2021 17:45

Distribuído por prevenção - Número: 50072296420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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