TRF2 - 5064861-37.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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28/06/2023 10:26
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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27/05/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5064861-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO CEZAR SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: ANA PAULA DA SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: RENATO ALBERTO DA SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 433
-
20/03/2023 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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19/03/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2023 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/03/2023 13:58:07)
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03/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/12/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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02/12/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5064861-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 842) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO CEZAR SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: ANA PAULA DA SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: RENATO ALBERTO DA SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 842
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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11/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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17/01/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2022 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/01/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/01/2022 18:35
Despacho
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15/12/2021 18:32
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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13/12/2021 13:33
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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13/12/2021 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2021 11:43
Despacho
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18/11/2021 12:31
Distribuído por prevenção - Número: 00051468620194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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