TRF2 - 5011669-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 13:55
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 23:09
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2024 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/03/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
-
26/01/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/01/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/01/2024 11:46
Juntada de Petição
-
25/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 16:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 16:50
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 13:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
10/06/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/04/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 19:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
18/04/2023 17:25
Juntada de Petição
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
15/03/2023 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2023 10:09
Juntada de Petição
-
13/03/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/03/2023 15:19
Juntado(a)
-
10/03/2023 15:19
Juntado(a)
-
08/03/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
07/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011669-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
06/02/2023 10:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
-
03/02/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
01/02/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
31/01/2023 22:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
31/01/2023 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
31/01/2023 07:30
Juntada de Petição
-
25/01/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 17:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
24/01/2023 21:36
Juntada de Petição
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
08/12/2022 08:43
Juntada de Petição
-
06/12/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/12/2022 15:56
Juntado(a)
-
06/12/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/12/2022 15:56
Juntado(a)
-
02/12/2022 01:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/10/2022 20:04
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011669-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
19/10/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
14/10/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
13/10/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
16/08/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/08/2022 17:32
Determinada a intimação
-
15/08/2022 21:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129, 116 do processo originário.Número: 50113000720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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