TRF2 - 5091239-64.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
15/03/2023 16:14
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
11/01/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/01/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2023 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/01/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5091239-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIANA DE SOUZA BARROS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
10/10/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/05/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/05/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2022 14:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 18:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/02/2022 12:27
Distribuído por prevenção - Número: 50110030520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002744-50.2019.4.02.5002
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Jonas Scheidegger Leite
Advogado: Marcelo Pacheco Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2021 17:45
Processo nº 5008998-05.2022.4.02.0000
Uniao
Michele Inacio de Souza
Advogado: Raphael Blaselbauer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 13:49
Processo nº 5011974-76.2020.4.02.5101
Kaua da Assumpcao Horato
Fundacao Osorio - Fo
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2021 15:25
Processo nº 5023592-90.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Sindicato dos Petroleiros do Espirito SA...
Advogado: Joice Batista Avila
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 14:19
Processo nº 5023592-90.2021.4.02.5001
Sindicato dos Petroleiros do Espirito SA...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2021 17:00